O destino do primeiro prédio construído na década de 50 em Porangatu, o antigo prédio da cadeia pública da cidade voltou a ser discutido depois que a Academia Porangatuense de Artes e Letras – Apale, solicitou ao Poder Executivo Municipal, através da prefeita Vanuza Valadares, para ser a sede da entidade, sem fins lucrativos.
A construção feita com recursos públicos, sem determinação de autoria do projeto de arquitetura é do ano de 1953, na administração do então prefeito Ângelo Rosa de Moura. O local abrigou a primeira cadeia pública de Porangatu e é situado na Avenida Tiradentes com a Rua Uruaçu, ao lado da Unidade Prisional Regional de Porangatu (UPRP).
Em 2012, em virtude da projeção da ampliação da atual Unidade Prisional chegou a ser discutida a demolição do prédio, o que gerou polêmica e levantou a discussão sobre a conservação de patrimônio público, mobilizou os órgãos competentes para que se chegasse a uma solução do desenvolvimento ou não de um projeto que teve seu estudo iniciado há mais de 10 anos e que só agora, quase mais dez novamente.
O presidente da Apale, Euclides de Souza, o Goianinho, informou que a prefeita Vanuza Valadares irá encaminhar o projeto à Câmara de Vereadores para ser apreciado. Ele destacou que caberá a Apale, buscar apoio da sociedade civil organizada para executar a missão de restaurar e conservar a antiga cadeia pública municipal e transformá-la em museu e sede da entidade.
“A Apale agradece o incondicional apoio da prefeita Vanuza Valadares que demonstrou grande interesse no sentido de agilizar a revitalização desse importante prédio do patrimônio histórico de Porangatu”, ressaltou Euclides.
O autor do requerimento de doação da referida área é o vereador Edmilson Andrade. No prazo de 24 meses, a Apale terá a obrigação de restaurar e conservar o antigo prédio da cadeia pública, caso contrário a área volta para a prefeitura.
O diretor da Unidade Prisional Regional de Porangatu, Ailton Guerra do Nascimento, foi grande incentivador desde o início dessa solicitação e afirmou que disponibilizará 10 reeducandos para auxiliar no período da restauração.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas, Marlídia Leite Dourado, colocou o conselho na condição de parceiro e apoiador dessa iniciativa. O historiador, ex-secretário de Cultura e membro da Apale, Adair de Abreu, participou da reunião.
Patrimônio Histórico
De acordo com a Lei Municipal nº 540/84, a antiga construção está no perímetro de tombamento e conforme o artigo 1º – “Fica, com esta Lei, considerado Patrimônio Histórico Municipal e feito o seu tombamento para fins de preservação da memória de Porangatu, toda a Cidade Velha ou Descoberto; sendo a Prefeitura de Porangatu responsável pela sua manutenção e conservação”.
O prédio possui área construída de 208,00 metros quadrados em dois pavimentos, detalhes em art déco na fachada, e abrigava as salas prisionais no piso térreo e administração no piso superior. Em 2002 o governo do Estado elaborou um projeto de restauração do prédio e mesmo com ordem de serviço, a obra acabou não sendo executada.
