Advogados da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Porangatu, realizaram uma manifestação pacífica e organizada, atendendo todos os protocolos da saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate a pandemia do novo coronavírus, com uma carreata que saiu da igreja São Francisco na Avenida Mauá, setor São Francisco, às 10 horas da manhã e seguiu até o Fórum municipal nesta quinta-feira (29).
A manifestação foi um protesto de indignação contra a morosidade geral do Judiciário e a falta de juízes titulares na comarca, o que provocou a paralisação de processos, sendo que em alguns casos os processos foram suspensos no final do ano passado por 180 dias. Também protestam contra a demora nas sentenças, em despachos e cumprimentos de despachos em processos.
Ainda segundo a classe, há processos previdenciários que não terminam, sem julgamento, mesmo já aptos a ser proferida sentença, apontam a necessidade de um mutirão previdenciário virtual, ressaltam a dificuldade de comunicação com a vara de família, processos conclusos a mais de 100 dias, necessidade de nomeação de juízes titulares para a Comarca de Porangatu, liminares pendentes de apreciação e ainda dificuldade em comunicação geral.
Em entrevista ao Jornal Sheilismar Ribeiro na Rádio Tropical FM (90.9) logo após a carreata, o presidente da OAB Porangatu, Marcelo Oliveira, afirmou que Porangatu está à beira de um colapso devido à falta de juízes titulares, sendo que a cidade já chegou a ter por pouco tempo, três juízes titulares.
Marcelo destaca que, além do fato de Porangatu estar distante 400 km da capital e contar com uma população de 45.633 habitantes tem atualmente um total de 17.474 processos. “A lentidão do Judiciário prejudica toda a sociedade; mas principalmente aquelas pessoas mais humildes, em situação de vulnerabilidade”, pontuou.
Posicionamento
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) efetivamente se encontra com déficit no número de magistrados, tendo o presidente desembargador Carlos Alberto França noticiado que brevemente haverá abertura de concurso público para preenchimento das vagas. A comarca de Porangatu se encontra sem juízes titulares, mas todas as unidades estão com juízes respondentes.
Ciente do atraso na tramitação de processos em relação a expectativa dos cidadãos a presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça disponibilizaram grupos de auxílio à comarca de Porangatu. Espera-se que com essa medida, em breve, o trâmite processual seja normalizado.
Especificamente sobre os feitos previdenciários está sendo organizado um mutirão de audiências pelo sistema virtual para que processos dessa natureza tenham o trâmite normalizado.
