
No momento mais crítico da pandemia causada pelo novo coronavírus no Brasil, o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT em Goiás) e a Justiça do Trabalho reverteram, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, R$ 2,5 milhões para a aquisição e instalação de três usinas de oxigênio medicinal no estado. As cidades contempladas são Campos Belos (Centro-oeste), Porangatu (Norte) e Águas Lindas (entorno do Distrito Federal) de Goiás. A entrega das usinas se dará em até 45 dias úteis, contados do dia 31/03.
“Como tem sido recorrente em todo o país, o abastecimento de oxigênio torna-se cada vez mais difícil, diante das poucas empresas que trabalham nesse segmento, aliado ao aumento abrupto dessa demanda em virtude de pacientes com quadro de síndromes respiratórias ocasionadas pela Covid-19”, explicou, em ofício enviado ao MPT no dia 23/03, o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino.
“A alta demanda dificulta a ampliação de aquisição ou aluguel de cilindros de oxigênio medicinal, sendo mais uma justificativa para adoção desse modelo de usinas de oxigênio”, enfatizou. A capacidade de fornecimento de cada unidade é a seguinte: 13m3/hora em Campos Belos; 22m3/hora em Porangatu; 40m3/hora em Águas Lindas.
Alerta
Conforme reportagem desta quinta-feira (08/04) da Folha de São Paulo, 1.068 municípios informaram, em um levantamento, estarem preocupados com o estoque de cilindros de oxigênio – e até com o risco de desabastecimento nos próximos dias, caso o número de contaminações por Covid-19 se mantiver em alta e não houver possibilidade de atendimento da demanda por fornecedores.
O valor destinado para viabilizar a instalação das usinas têm origem na atuação do MPT em Goiás e da Justiça do Trabalho em face de empresas que desrespeitam normas trabalhistas – e, por isso, penalizadas financeiramente. Desde o início da pandemia em nosso país, os dois órgãos já reverteram cerca de R$ 15 milhões a ações de combate à pandemia, tais como: compra de equipamentos de proteção individual à profissionais de Saúde, aquisição de alimentos a pessoas vulneráveis, compra de capacetes Elmo (para pacientes com dificuldades respiratórias).
Assessoria de Comunicação MPT