Prefeitura de Uruaçu confirma pedido do FNDE para forjar documento

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A informação foi repercutida pela Folha de São Paulo.

A Prefeitura de Uruaçu, no norte de Goiás, confirmou o recebimento de email da diretoria de gestão, articulação e projetos especiais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pedindo que o município enviasse um ofício de solicitação de verba para uma obra já liberada que deveria ser preenchido com data anterior à autorização oficial.

O FNDE ainda teria aprovado obras sem ao menos a oficialização da demanda, feita através de ofício, e com isso, tentado driblar registros e o próprio supremo tribunal federal (STF). A busca pelos ofícios por parte do FNDE ocorreu após o STF intervir nas emendas do relator. 

A mensagem foi enviada ao município no dia 23 de fevereiro e a obra havia sido autorizada em 17 de dezembro de 2021. No ofício, o órgão alega à prefeitura não ter encontrado o ofício relacionado à destinação de r$ 49 mil em verbas para a reforma em uma escola do município e indica que o documento deve ter data retroativa à autorização oficial com um modelo de ofício em anexo.

Em entrevista a TV Anhanguera, o prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro, esclareceu que o município não tem nenhuma responsabilidade com o caso e que se trata-se da obra do CMEI Dona Geraldina Tereza, contratada ainda em 2013, durante o governo Dilma e que estava paralisada durante anos.

Ainda de acordo com o prefeito, no ano passado, a prefeitura desembaraçou inúmeras pendências jurídicas, investiu r$ 1 milhão de recursos próprios e, finalmente, em janeiro de 2022, entregou a creche para uso da comunidade atendendo 150 crianças.

“A parcela questionada se refere ao ressarcimento de r$ 49 mil, ou seja, menos de 5% do valor desembolsado pelo município para a conclusão da obra federal que estava paralisada havia anos”, pontuou Valmir Pedro.

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