A Câmara de Vereadores de Porangatu realizou, nesta segunda-feira (19), sua 18ª Sessão Ordinária, marcada por uma pauta extensa e diversificada, refletindo o compromisso do Legislativo com demandas sociais, urbanas e administrativas do município.
Durante a sessão, foram apreciados projetos de lei, moções e requerimentos que tratam de temas relevantes para a população. Entre os destaques, esteve a discussão sobre a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação nos serviços de táxi e transporte por aplicativo, medida que visa adequar a legislação local à realidade econômica dos profissionais do setor.
Outro ponto debatido foi a proposta de concessão de diárias para agentes políticos e servidores, com o objetivo de regulamentar deslocamentos a serviço do município. Também foram apresentadas proposituras de títulos de cidadania, homenageando personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Porangatu.
Na área de infraestrutura, vereadores solicitaram a diminuição de uma ilha de trânsito na Rua 3, visando melhorar o fluxo de veículos. Além disso, foram feitas indicações para o patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais na região da Fazenda Matão, bem como ações de tapa-buracos em vias urbanas.
Em âmbito social, ganhou destaque a proposta de criação de um programa de atendimento à mulher desempregada e chefe de família, iniciativa que busca oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Outro tema debatido foi a regulamentação do serviço de couvert artístico em estabelecimentos locais, visando garantir direitos aos artistas e clareza nas cobranças ao consumidor.
A sessão também contou com a leitura e encaminhamento de projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, incluindo a revitalização da Praça da Matriz da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, tradicional ponto de encontro da comunidade, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que estabelece metas e prioridades para o orçamento municipal.
A 18ª Sessão reforçou o papel ativo da Câmara de Porangatu na escuta das demandas da população e na busca de soluções legislativas para melhorar a qualidade de vida no município.
