A Vara Criminal da Comarca de Porangatu, no norte de Goiás, aderiu à 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando a designação de audiências relacionadas à matéria no período de 9 a 13 de março de 2026, sob a presidência da Dra. Ethel Basilio de Medeiros, Juíza de Direito, como forma de colaborar com o esforço nacional de enfrentamento à violência doméstica e de fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
A 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 9 a 13 de março de 2026, é uma iniciativa promovida nacionalmente pelo Poder Judiciário com o objetivo de dar maior celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fortalecer as ações de conscientização e combate a esse tipo de violência.
O programa busca ampliar a efetividade da prestação jurisdicional, por meio da intensificação de audiências e julgamentos, além de incentivar a articulação entre o Judiciário e as instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
A iniciativa também possui grande importância social, pois contribui para dar visibilidade ao enfrentamento da violência doméstica, garantindo maior proteção às vítimas e reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da justiça e da paz social.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção às mulheres. A mobilização nacional ocorre três vezes por ano — março, agosto e novembro.
Além de acelerar a tramitação de processos, a Semana Justiça pela Paz em Casa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar a conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência doméstica.
Com a mobilização nacional, o Poder Judiciário pretende reduzir esse estoque processual, garantir respostas mais rápidas às vítimas e reforçar políticas públicas voltadas à prevenção da violência e à responsabilização dos agressores.
