A Câmara Municipal de Porangatu realizará, nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária do ano, terá início às 18h, contará com a apreciação e votação de importantes matérias legislativas, tanto de autoria dos vereadores quanto do Poder Executivo.
Entre os temas que serão discutidos, destacam-se:
Requerimentos de Indicação: Sugestões de ações e melhorias para o município, apresentadas pelos vereadores Durão, Geraldo Santa Rita, Lucas Freitas, Cristhiam Chagas, Dayany Martins, Diácono Odair de Amorim, Edmilson Andrade e Rafael Miguel.
Matérias de Origem Executiva:
Projetos de Lei Complementar: Propostas que visam alterar o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da educação, além de revisões na estrutura administrativa do município, incluindo a criação de cargos comissionados e a revisão de vencimentos do quadro administrativo da rede municipal de educação.
Projetos de Lei Ordinária: Propostas que tratam da abertura de crédito adicional para utilização de saldos remanescentes do FUNDEB, revisão do valor da Bolsa Cultura, reajuste inflacionário e revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, além da adequação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Comunicação da Câmara Municipal de Porangatu
Confira abaixo as pautas da sessão desta segunda-feira, 24.
Comunicação da Câmara Municipal de Porangatu
