A Câmara Municipal de Porangatu realiza, nesta segunda-feira, 21/09, as 18h, a sua 30ª Sessão e 26ª Ordinária. Com uma pauta abrangente de 14 matérias em deliberação, o Poder Legislativo reúne vereadores e comunidade para debater projetos fundamentais que impactam diretamente a mobilidade rural, a saúde pública, a segurança nas escolas e o desenvolvimento urbano do município. Confira os detalhes e saiba como cada proposta fortalece a qualidade de vida em nossa cidade:
PLO 48/2026 de autoria do Vereador Edmilson Andrade: Pensando na segurança dos estudantes do campo, a proposta autoriza parcerias entre a Prefeitura de Porangatu e proprietários rurais para a instalação de mata-burros nas estradas vicinais. A medida visa garantir rotas mais seguras e trafegáveis para o transporte escolar rural, prevenindo acidentes e promovendo a integração entre a gestão pública e o produtor local.
PLO 56/2026 de autoria do Poder Executivo: O fortalecimento do agronegócio familiar ganha destaque com a criação do Programa de Apoio ao Produtor Rural. O projeto viabiliza a utilização direta de maquinários, veículos e equipes técnicas da Prefeitura para auxiliar nas pequenas propriedades, otimizando o cultivo, preparando o solo e alavancando a economia rural do nosso município.
PDL 29/2026 de autoria da Vereadora Dayany Martins: Em reconhecimento a quem dedica sua vida ao crescimento da nossa terra, a Câmara aprecia a concessão do Título de Cidadão Porangatuense ao Sr. Geraldo Donizette de Araújo. A homenagem celebra sua trajetória de trabalho, valores e contribuição relevante para o desenvolvimento social e econômico de Porangatu.
1º TURNO
MOP 23/2026 de autoria do Vereador Marcio Reis: Em momento de solidariedade e respeito, o plenário vota a Moção de Pesar pelo falecimento de Nilton Valverde da Silva. A homenagem expressa os sentimentos do Legislativo e de toda a comunidade porangatuense aos familiares e amigos, confortando os corações e honrando a memória de um concidadão estimado.
2º TURNO
PLC 07/2026 de autoria do Poder Executivo: A modernização da saúde pública avança com a alteração na estrutura administrativa municipal. O projeto cria novos cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a gestão do SUS em Porangatu com profissionais qualificados para aprimorar o atendimento nas postos e unidades de saúde.
PLO 37/2026 de autoria do Vereador Edmilson Andrade: A prevenção da saúde ganha um importante reforço com a instituição do Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Doença de Chagas. A data oficial incentivará campanhas educativas, diagnósticos precoces e ações de vigilância em saúde, protegendo as famílias porangatuenses contra essa enfermidade.
PLO 47/2026 de autoria do Poder Executivo: A proteção social das nossas crianças e adolescentes passa por uma reestruturação completa. O projeto reformula a organização e o funcionamento do Conselho Municipal (CMDCA), do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, garantindo mais recursos, eficiência e suporte para zelar pelas futuras gerações.
PLO 50/2026 de autoria do Vereador Waltham Glória: A educação municipal ganha identidade com a regulamentação do nome oficial da nova Escola Municipal de Tempo Integral no Setor Flamboyant. A matéria assegura a devida denominação ao espaço escolar, valorizando a infraestrutura de ensino e oferecendo orgulho e pertencimento aos moradores do bairro.
PLO 51/2026 de autoria do Vereadores Rafael Churuman, Durão, Geraldo Santa Rita, Waltham Glória e Sandra Ferreira): Valorizando quem atua diariamente no atendimento ao público, o projeto atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores do Poder Legislativo de Porangatu. A revisão do benefício recompõe perdas inflacionárias e promove justiça funcional dentro da Casa de Leis.
REQUERIMENTOS
REQ 111/2026 de autoria da Vereadora Sandra Ferreira: Reforçando a segurança pública comunitária, a proposta solicita formalmente a criação e implantação da Guarda Municipal em Porangatu. O objetivo é aumentar a proteção aos patrimônios públicos, praças e escolas, proporcionando mais tranquilidade e presença ostensiva nas ruas da cidade.
REQ 122/2026 de autoria do Vereador Eumar da Beroncan: Buscando melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana, o requerimento indica a pavimentação asfáltica da Rua Regente de Feijó, localizada no Setor Nossa Senhora da Piedade. A obra atende a um pedido antigo dos moradores, acabando com a poeira e a lama na região.
REQ 124/2026 de autoria da Vereadora Sandra Ferreira: Visando prevenir acidentes e proteger pedestres e motoristas, é solicitada a implantação urgente de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Rua Ceará, no Setor Nossa Senhora da Piedade. A intervenção trará mais ordem e segurança a esse trecho movimentado.
REQ 125/2026 de autoria do Vereador Rafael Churuman: Focado na aceleração de melhorias urbanas, o requerimento pede celeridade ao Executivo nos trâmites de liberação do FINISA. O objetivo é assegurar o rápido investimento em recapeamento e infraestrutura viária nos bairros e setores mais necessitados de Porangatu.
