A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Porangatu (ACIAP) realizou, na noite desta terça-feira (3), um encontro de orientação e discussão sobre a escala de trabalho 5x2 no comércio. O evento reuniu representantes da diretoria e associados da entidade, com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar aspectos trabalhistas, sindicais e jurídicos relacionados à adoção desse modelo de jornada.
A programação contou com palestras da contadora Raylane Guimarães, especialista em legislação trabalhista, e do advogado Murilo Braz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Porangatu.
Durante sua apresentação, Raylane Guimarães abordou a aplicação prática da escala 5x2, as adequações necessárias nos contratos de trabalho, os procedimentos e atualizações no sistema eSocial, além dos cuidados e das obrigações trabalhistas que devem ser observados pelos empregadores durante a implementação do modelo.
Já Murilo Braz apresentou orientações sobre acordos e convenções coletivas de trabalho, regras sindicais, particularidades dos diferentes segmentos do comércio e aspectos legais que precisam ser considerados na adoção da escala 5x2.
A iniciativa buscou oferecer informações técnicas aos empresários e comerciantes de Porangatu, contribuindo para que as decisões relacionadas à organização das jornadas de trabalho sejam tomadas com conhecimento da legislação e das responsabilidades envolvidas.
O presidente da ACIAP, Talison Rezende, destacou a importância de promover momentos de orientação e diálogo com o setor empresarial.
“Nosso compromisso é estar ao lado dos empresários, levando informação, orientação e conhecimento para que possam tomar decisões com segurança e responsabilidade. A ACIAP entende que discutir temas como a escala 5x2 é fundamental, pois são assuntos que impactam diretamente a rotina das empresas, os trabalhadores e o desenvolvimento do comércio local”, destacou.
Com a realização do encontro, a ACIAP reforça seu papel de representação e apoio ao comércio de Porangatu, promovendo debates e iniciativas que contribuem para o fortalecimento das empresas e para o desenvolvimento econômico do município.
