Após recomendação do Ministério Público, a Câmara Municipal de Ceres suspendeu a posse do vereador eleito após receber 427 votos, Osvaldo José Seabra Júnior, o Osvaldo Cabal, considerado foragido pela Justiça em investigação sobre tráfico de rebite e outras drogas.
No dia 3 de janeiro, o Ministério Público Eleitoral pediu para investigar a posse do vereador, que aconteceu no dia 1º de forma individual, ou seja, sem os demais vereadores eleitos.
A Câmara Municipal de Ceres explicou que a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2025/2028 aconteceu no dia 1° de janeiro de 2025, às 10h, no Centro Cultural de Ceres. No entanto, Osvaldo se ausentou.
Ele compareceu pessoalmente à Câmara Municipal no período da tarde. Como ele já havia sido diplomado pela Justiça Eleitoral e estava apto a ser empossado, tomou posse como vereador às 15h58 do mesmo dia.
Segundo o documento assinado pelo presidente da Câmara de Ceres, Glicério de Moraes Mendes Júnior, a Casa só teve conhecimento que Osvaldo tinha um mandado de prisão preventiva em aberto depois que ele tomou posse.
A Casa Legislativa deu prazo de cinco dias para manifestação do parlamentar eleito a respeito da suspensão de posse.
Natural de Ceres, Osvaldo é empresário, tem ensino médio completo e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem R$ 323 mil em bens avaliados. Entre eles, terrenos nas cidades de Ceres e Rialma.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Osvaldo Cabal é investigado na Operação Ephedra, realizada em dezembro em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Na recomendação feita pelo órgão à Câmara, foram apontadas as seguintes irregularidades na posse de Osvaldo como vereador:
- desrespeito do rito definido no Regimento Interno da Casa de Leis;
- falta de publicidade do ato;
- falta de lavratura de ata ou registro em livro oficial;
- ausência de declaração (compromisso) formal seguida do pronunciamento indispensável do presidente da Casa de Leis.
No despacho enviado à Casa Legislativa, o órgão também pediu a comunicação interna aos demais vereadores e a todos os agentes públicos vinculados à Câmara de Vereadores de Ceres sobre a existência de ordem de prisão expedida contra Osvaldo.
