Conselho Tutelar de Porangatu enfrenta várias dificuldades mesmo com emendas na conta da prefeitura

*Falta de computadores, ausência de brinquedoteca, móveis usados e dificuldades de acesso ao sistema nacional estão entre os problemas relatados pelos conselheiros tutelares. Recursos de emendas parlamentares aguardam execução e entrega de equipamentos.*

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O Conselho Tutelar de Porangatu, que no passado foi reconhecido como referência nacional pelo pioneirismo e pela estrutura oferecida aos conselheiros e à população atendida, enfrenta atualmente uma realidade marcada por dificuldades estruturais e falta de equipamentos básicos para o desenvolvimento dos trabalhos.

De acordo com relatos dos atuais conselheiros tutelares, o órgão não dispõe sequer de computadores para a realização das atividades administrativas e dos atendimentos. A unidade também não conta com brinquedoteca, espaço considerado importante para acolher crianças durante os atendimentos. Além disso, o imóvel alugado onde funciona o Conselho necessita de reformas.

A situação dos móveis também preocupa. Segundo os conselheiros, a maior parte dos equipamentos e mobiliários utilizados atualmente é proveniente de doações e materiais usados.

Recursos parlamentares aguardam execução

Uma das alternativas apontadas para melhorar a estrutura do Conselho Tutelar é a utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares. Conforme as informações repassadas pelos conselheiros, uma das verbas destinadas ao órgão estava disponível na conta há mais de um ano, enquanto outra foi recebida em março de 2026.

Conselheiros: "Não houve consulta prévia aos profissionais sobre as características e necessidades do automóvel"

Em relação aos recursos destinados à aquisição de móveis e equipamentos, os conselheiros informaram que receberam informações por meio do vereador Lucas Freitas, responsável por intermediar a destinação da verba e que também vem cobrando providências junto à Prefeitura de Porangatu.

Segundo as informações repassadas, o processo licitatório já foi realizado e, neste momento, a expectativa é pela entrega de todo o material pela empresa vencedora.

Veículo adquirido não atenderia às necessidades do órgão

Outro ponto levantado pelos conselheiros diz respeito à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar. Segundo eles, não houve consulta prévia aos profissionais sobre as características e necessidades do automóvel, e o veículo adquirido não estaria atendendo adequadamente à demanda de trabalho.

Como alternativa, a Prefeitura teria apresentado a possibilidade de realizar uma permuta entre o veículo utilizado pela Assistência Social, um modelo Kardian, e o automóvel atualmente destinado ao Conselho Tutelar.

Falta de acesso ao sistema nacional dificulta organização dos atendimentos

Uma das situações que mais chama a atenção é a falta de acesso dos conselheiros ao SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), ferramenta nacional utilizada para o registro, acompanhamento e organização dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares.

Sem acesso ao sistema, os profissionais relatam que toda a documentação e os registros dos atendimentos permanecem armazenados em caixas

Sem acesso ao sistema, os profissionais relatam que toda a documentação e os registros dos atendimentos permanecem armazenados em caixas, situação que dificulta a organização, a localização de documentos e a consulta aos prontuários.

O cenário apresentado pelos conselheiros levanta questionamentos sobre as condições de funcionamento do órgão e a necessidade de investimentos para garantir uma estrutura adequada ao atendimento de crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar exerce uma função essencial na proteção dos direitos da infância e da adolescência. Por isso, garantir equipamentos, estrutura física, ferramentas de trabalho e condições adequadas aos profissionais é também assegurar melhores condições para o cumprimento dessa missão.

O Portal SR Notícias buscou posicionamento da Prefeitura de Porangatu sobre as demandas apresentadas, a Secretaria de Assistência Social reafirmou que o processo burocrático foi cumprido e em breve todos os equipamentos serão entregues.

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