O deputado estadual Rubens Marques (UB) que foi diretor da empresa Saneamento de Goiás (Saneago) por quase 26 anos e funcionário da companhia por mais de 36 anos, sugeriu e a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o requerimento e instalou a Frente Parlamentar de Saneamento Básico.
A iniciativa tem como objetivo central promover o debate e a fiscalização sobre a expansão e a qualidade dos serviços de saneamento básico no estado, abrangendo áreas essenciais como o abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas das chuvas.
Segundo o parlamentar, a frente será um instrumento estratégico para integrar o trabalho do Legislativo com órgãos públicos, setor privado e a sociedade civil. “É fundamental que tenhamos um espaço permanente para discutir políticas públicas que garantam o acesso universal e de qualidade ao saneamento básico. Trata-se de uma pauta de saúde, dignidade e desenvolvimento social”, destacou Rubens Marques.
“O Estado de Goiás está muito bem. Nosso governador, Ronaldo Caiado (UB), tem feito um bom trabalho, e vamos seguir dialogando com a Saneago e lideranças municipais para avançarmos ainda mais”, afirmou Marques.
A Frente Parlamentar de Saneamento Básico também terá a função de acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas na área, além de incentivar o planejamento e a destinação de recursos para investimentos no setor. O grupo deve promover audiências públicas, visitas técnicas, debates e elaborar relatórios com diagnósticos atualizados sobre a situação do saneamento nos municípios goianos.
Entre os principais objetivos da frente estão:
O deputado também agradeceu o apoio do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), e reforçou o compromisso de lutar por melhorias no saneamento. “Nosso saneamento é muito bom, mas com a ajuda de todos podemos melhorar ainda mais”, concluiu.
- Abastecimento de água potável: verificar a universalização e a qualidade do fornecimento de água nas zonas urbana e rural;
- Coleta e tratamento de esgoto: mapear regiões com baixa cobertura e incentivar projetos de expansão da rede de esgotamento sanitário;
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: acompanhar a gestão do lixo, desde a coleta até a destinação final, incluindo ações de reciclagem;
- Drenagem e manejo de águas pluviais: fiscalizar obras e políticas de infraestrutura que evitem alagamentos e promovam o uso sustentável da água da chuva.
A criação da frente ocorre em um momento estratégico, quando o estado de Goiás busca alinhar-se ao novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas para os próximos anos, como garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto até 2033.
Com a iniciativa, o deputado Rubens Marques reafirma seu compromisso com a promoção da saúde pública e da qualidade de vida da população goiana, por meio de ações concretas e articulações políticas voltadas à melhoria dos serviços essenciais.
