Os atos do 08 de janeiro de 2023 completaram dois anos nesta quarta-feira (8).
A data que marcou a invasão e a depredação de prédios dos Três Poderes, em Brasília, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato está sendo lembrada com eventos em defesa da democracia e com a devolução de obras de arte restauradas após os atos de vandalismo.
opositores de Lula e parentes de condenados também fazem atos
Em contrapartida aos eventos organizados pelo governo federal que acontecerão ao longo desta quarta-feira (8), ao menos quatro atos estão marcados para defender as pessoas envolvidas nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Eles são anunciados nas redes sociais para ocorrer presencialmente no Rio de Janeiro, em Campinas e Goiânia. Um quarto, de forma virtual, será uma live de oito horas será promovida por uma associação de familiares dos presos com participação de parlamentares intitulada “8 de janeiro: 2 anos de farsa”.
Condenações
Quase 900 pessoas foram responsabilizadas e 155 pessoas permanecem presas, provisoriamente ou de forma definitiva. Segundo dados do Supremo Tribunal Federal (STF), até o fim do ano passado 371 pessoas já haviam sido condenadas por participação nos ataques de 8 de janeiro.
Outras 527 pessoas firmaram acordos de não persecução penal — instrumento por meio do qual os investigados admitem a participação nos atos criminosos em troca da suspensão ou extinção do processo, desde que cumpridas algumas condições definidas pela Justiça.
No total, os números mostram que 898 pessoas já foram responsabilizadas pelo envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O número representa 58% das 1.552 ações penais abertas em Brasília. Conforme os dados do STF, restam ainda 650 ações para receberem um desfecho.
O número de condenações disparou em relação ao primeiro ano de investigações sobre os atentados. Um ano após os ataques, 30 pessoas haviam sido condenadas em todo o país. No segundo aniversário da data, já são 371 condenados.
Atos de 8 de janeiro têm 155 presos
Das 155 pessoas presas, 78 são provisórios, que ainda aguardam o julgamento e estão detidos por razões como atrapalhar a investigação, e outras 70 pessoas em prisão definitiva. Há ainda sete casos de pessoas que estão em prisão domiciliar.
Entre os 375 casos que já foram julgados, 228 se referem a réus que respondiam por crimes graves, como depredação dos prédios públicos, lesão corporal em casos de confronto com policiais e seguranças e tentativa de golpe de Estado. Nesses casos, as penas determinadas pelos ministros nos julgamentos em geral variam de 4 a 17 anos de prisão. Já os outros 147 são processos de crimes simples, como a permanência em acampamentos em frente a quartéis onde as invasões teriam sido planejadas.
Dados do STF atualizados até o dia 20 de dezembro de 2024
- Total de ações penais: 1552
- Condenações: 371
- Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs): 527
- Absolvições: 4
- Crimes simples: 1093, sendo 147 julgadas
- Crimes graves: 459, sendo 228 julgadas
- Presos provisórios: 78
- Presos definitivos: 70
- Presos em prisão domiciliar: 7
