Operação investiga supostas fraudes na compra de respiradores mecânicos

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte das investigações sobre supostas irregularidades na aquisição de respiradores mecânicos, em Gurupi, durante a pandemia de Covid-19.

A operação Ruach foi realizada nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Nerópolis (GO) para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em residências e na sede de três empresas. Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e agentes da Polícia Civil.

A investigação do caso é conduzida pelo próprio Gaeco, tendo como investigados ex-gestores públicos de Gurupi, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada na compra do material de saúde.

Conforme informações já levantadas, os respiradores mecânicos foram adquiridos sem licitação e com valor acima do praticado pelo mercado, por meio de procedimento aberto em agosto de 2020. A justificativa alegada era a necessidade urgente de ampliação dos leitos de suporte ventilatório na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apesar da urgência alegada para justificar a compra sem licitação, os respiradores nunca chegaram a ser instalados na UPA. Após recebidos pelo município, os equipamentos teriam ficado em completo desuso, aguardando a instalação de uma rede de gás necessária ao seu funcionamento. Depois de meses, como a instalação da rede de gás não aconteceu, o material teria sido cedido ao Hospital Regional de Gurupi. Lá, também permaneceu sem uso, em depósito.

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apura os crimes de fraude à licitação, organização criminosa e desvio de verba pública.

Nota da Prefeitura de Gurupi:
A Prefeitura de Gurupi informa que a decisão judicial apresentada pelos policiais na Secretaria de Saúde (Operação Ruach), é relacionada a aquisição de respiradores para atendimento a pacientes na pandemia de COVID-19, realizada no ano de 2020, portanto na gestão anterior.

A Prefeitura de Gurupi esclarece também que colabora com as investigações e prestará todas as informações que forem solicitadas.

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