Prefeita se posiciona a respeito do salário dos enfermeiros efetivos

O enfermeiros efetivos ressaltaram que o que esperam da prefeita nesse momento é o retorno da gratificação que seria permitido, mesmo com a Lei Federal. E, que em janeiro de 2022, ocorra o reajuste do salário base.

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Enfermeiros efetivos pedem retorno da gratificação de imediato e para janeiro de 2022 reajuste salarial. Foto: Divulgação

Os 17 enfermeiros efetivos da Prefeitura de Porangatu, norte de Goiás, manifestaram nas redes sociais e procuraram o Portal Sheilismar Ribeiro e Jornal Sheilismar Ribeiro na Rádio Tropical FM para pedir apoio à reivindicação da classe que estão com a base salarial congelada desde 2007 de acordo com o comparativo apresentado em texto elaborado, e amplamente divulgado.

Ainda segundo os efetivos, “neste ano, foi firmada a base salarial dos enfermeiros da cidade de Porangatu, no valor de R$ 2 mil e que naquela época, este valor representava 5 salários mínimos, salário atrativo para aquele ano”.

O grupo ainda fez o comparativo entre Porangatu a oito cidades da região norte de Goiás: “Uruaçu, Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Estrela do Norte, Formoso, Mutunópolis, São Miguel do Araguaia com os quais chegaram a média salarial de R$ 5.064,00, enquanto em Porangatu os enfermeiros continuam recebendo o mesmo salário de 14 anos atrás”.

Também foi explicado por representantes da classe que na gestão anterior tiveram o apoio dos vereadores no qual estabelecido uma gratificação. “Houve o acréscimo de uma gratificação sobre o nosso salário base de 100%, sendo suspenso após as eleições. A gratificação referida foi recebida por nove meses, na qual não ocasionou prejuízos no fundo municipal”.

O grupo também deixou claro ter total conhecimento que em abril de 2020 foi publicado uma Lei Federal que proíbe o reajuste salarial em folha, mas ressaltam que não proíbe a gratificação: “E é o que nós solicitamos neste momento, que retorne a nossa gratificação. Esse ano já tivemos três reuniões com os vereadores, a última sendo nesta segunda-feira (26), na qual contamos com o apoio unânime deles com relação ao retorno de nossa gratificação”.

Eles também informaram que em fevereiro deste ano tiveram uma reunião com a gestora municipal, Vanuza Valadares, vereadores e enfermeiros efetivos, e que a prefeita relatou ser necessário um planejamento para que se realizasse esse retorno.

“Nos foi solicitado um tempo para o mesmo, mas até o momento não tivemos um posicionamento. De imediato o que esperamos por parte da nossa gestora municipal é o retorno da nossa gratificação que é permitido, mesmo com a Lei Federal. E, que em janeiro de 2022, ocorra o reajuste do salário base pra que seja Lei e que nossa salário não ocorra essa desvalorização”.

Atualmente é muito falado que somos os heróis da saúde porém com o salário atual está sendo impossível manter nossas casas, ter uma qualidade de vida, manter os alimentos básicos e as contas de água, energia, internet em dias. A gente precisa do reconhecimento da profissão e também a valorização em termos financeiros. A gente pede o apoio do todos: Da população da gestão porque agora somos nós que pedimos socorro.

Representantes da classe dos enfermeiros efetivos reunidos com vereadores da Comissão da Saúde. Foto: Reprodução.

Posicionamento

Em nota a prefeitura de Porangatu ressaltou que: De acordo com a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como a Lei de Socorro dos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de janeiro de dezembro de 2021.

No entanto, a gestão NOVOS TEMPOS reconhece e valoriza os trabalhos prestados pela categoria. A prefeita Vanuza Valadares informa que está aberta ao diálogo.

Leia na íntegra a nota dos enfermeiros

Quanto você recebia de salário em 2007? Sim, em 2007!! Agora imagine se HOJE você recebesse o MESMO SALÁRIO que você recebia há 14 anos atrás.

Em 2007 o salário mínimo era de R$ 380,00. Neste ano, foi firmada a base salarial dos enfermeiros da cidade de Porangatu, no valor de R$ 2.000. Naquela época este valor representava 5 salários mínimos, salário atrativo para aquele ano, e talvez digno para uma profissão tão importante como esta.

Meus amigos e minhas amigas, esta é a triste realidade enfrentada por nós Enfermeiros concursados de Porangatu: RECEBEMOS HOJE O MESMO SALÁRIO QUE RECEBÍAMOS EM 2007.

Em momentos em que essa profissão é tão importante e fundamental para o cuidado com a saúde do Cidadão, os enfermeiros efetivos de Porangatu vivenciam uma desvalorização profissional sem igual.

Ora, a inflação não estagnou, TUDO foi reajustado ao longo deste 14 anos. Necessidades básicas, despesas com a família, plano de saúde, medicamentos, itens alimentícios, combustível... todos os itens básicos à necessidade humana sofreram reajuste.

E vejam! Comparamos Porangatu a oito cidades da região norte de Goiás: Uruaçu, Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Estrela do Norte, Formoso, Mutunópolis, São Miguel do Araguaia com os quais chegamos a média salarial de R$ 5.064,00, enquanto em Porangatu os enfermeiros continuam recebendo o mesmo salário de 14 anos atrás.

Você pode questionar: "mas essa é a profissão que vocês escolheram! Quando entraram no concurso sabiam do valor salarial."  Sim, sabíamos, nós somos os 17 enfermeiros que decidimos não fugir à luta para salvar a vida de porangatuenses, e talvez você que lê este texto agora já tenha passado pelos nossos cuidados.

Nós seguimos firmes cumprindo o nosso juramento profissional e de servidor público efetivo. Mas, a desvalorização escancarada, nos fez chegar a um ponto em que precisávamos gritar!

Não! Não dá somente para sermos chamados de Heróis da Saúde e ao mesmo tempo sermos tão desvalorizados, pois este salário, nem de perto, representa a segurança financeira diante dos riscos que estamos enfrentando.

Por isso, unidos, não vamos fugir à luta e decidimos apresentar à população a real situação dos enfermeiros efetivos do município de Porangatu, pois agora, quem pede por socorro somos nós. Pedimos a você, a sua família, que nos apoie nessa causa cobrando do Poder Executivo Municipal que faça valer, a valorização profissional tão prometida.

Lei 173/20

Uma das vedações que a lei trouxe foi a impossibilidade de "conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública". Tal disposição está prevista no art. 8º, inciso I, da complementar 173/20.

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