O edital do Programa Mais Médicos para o Brasil, publicado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15), disponibiliza um total de 63 vagas em 39 municípios de Goiás. Essas oportunidades visam suprir a demanda por profissionais de saúde, especialmente considerando as aprovações de médicos em programas de residência médica na região.
No norte de Goiás, as vagas estão disponíveis nas cidades de Porangatu (02 vagas), Barro Alto (02 vagas), Campinorte (01 vaga), Niquelândia (04 vagas) e São Miguel do Araguaia (01 vaga).
Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais.
Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
Cidades com vagas disponíveis em Goiás:
Abadiânia (02); Águas Lindas de Goiás (01); Aparecida de Goiânia (04); Araguapaz (01);
Baliza (01); Barro Alto (02); Bonfinópolis (02);
Cachoeira Alta (01); Caçu (01); Campinorte (01); Cidade Ocidental (03); Cocalzinho de Goiás (02); Cristalina (01);
Doverlândia (01);
Flores de Goiás (01); Formosa (03);
Goianésia (02); Goiânia (02);
Jaraguá (02); Jataí (01); Jussara (01);
Niquelândia (04);
Padre Bernardo (03); Palmelo (01); Petrolina de Goiás (02); Piracanjuba (01); Pirenópolis (01); Pires do Rio (01); Planaltina (04); Porangatu (02);
Quirinópolis (01);
Santa Bárbara de Goiás (01); Santo Antônio do Descoberto (01); São Francisco de Goiás (01); São Miguel do Araguaia (01); Silvânia (01);
Teresina de Goiás (01); Três Ranchos (01);
Vianópolis (01).
Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.