A artesã Darli Melo de Porangatu, é a primeira pessoa a ter um projeto aprovado pela Lei Rouanet na região Norte do Estado: O Cerrado Na Tela. Após passar por algumas etapas burocráticas, Darli se prepara para as novas fases: Incentivo do comércio local e a prática do ensinamento do seu trabalho, que será desenvolvida na região.
Lei Rouanet: incentivo à cultura que movimenta o comércio e a economia local
A Lei Rouanet é o maior incentivo fiscal para projetos culturais, que surgiu no governo do ex-presidente Sarney, e o secretário da Cultura do governo Collor, Sérgio Rouanet, promoveu uma renovação na legislação, que acabou sendo chamada de Lei Rouanet em 1991.
Mas como essa lei funciona na prática?
Depois que um projeto cultural é aprovado e recebe autorização oficial, o responsável pode captar recursos junto a empresas que operam no regime de lucro real. Empresas que pagam imposto de renda, ao efetuarem o pagamento dos tributos federais, podem destinar 4% desse valor para o projeto aprovado. Pessoas físicas também podem direcionar até 6% do imposto devido à Receita Federal.
A contrapartida do patrocínio é a divulgação da marca da empresa por meio da mídia (tv, rádio, sites, redes sociais, etc), além da relevância social promovido pelo projeto.
É importante destacar que o governo não distribui dinheiro diretamente para as ações após a aprovação do projeto. Dessa forma, a empresa, ao patrocinar o projeto cultural, verá o valor investido retornar para a economia, e gera empregos, movimenta o mercado e recolhe impostos, uma vez que todos os envolvidos pagam tributos.
“Sou a primeira pessoa a ter um projeto aprovado pela Lei Rouanet na região Norte do Estado. Tudo isso é novidade, tanto para as empresas quanto para os contadores. Ou seja, estou abrindo caminho para que outros artistas e produtores culturais transformem a arte em um negócio que valorize a classe artística em nossa cidade e região”, pontuou Darli que espera com isso, incentivar também os empresários a investirem na cultura.
A artesã destaca que iniciativas como essa pretendem proporcionar ao público uma experiência inesquecível, uma vez que a promoção de eventos aquece a economia de qualquer cidade e fomenta o turismo.
“Porangatu tem muitos artistas, mas a cidade não tem promovido eventos, a começar pela virada de ano, que ocorreu sem shows, e pelo cartão-postal Lagoa Grande, que está completamente às escuras. O que seria do mundo sem os artistas, que levam entretenimento à população que tem pouco ou nenhum acesso a shows, teatro, dança, artes plásticas, artesanato, cinema e orquestras”, questiona.
Darli, também observou a grande frustração do comércio, da comunidade e dos turistas diante da forma como o carnaval foi tratado. Na opinião da artesã, não consideraram o impacto para os comerciantes, que, sem movimento, terão dificuldades para pagar a folha salarial de seus funcionários.
A Aciap, que representa o comércio, deveria ter previsto essa falta de compromisso com a classe e buscado, junto à Câmara de Vereadores, deveria ser a voz da comunidade, a criação e promoção de eventos culturais. No entanto, aproveitam o plenário apenas para atacar uns aos outros, sem formar grupos que realmente defendam os interesses do povo. Em vez disso, aprovam tudo o que vem do Executivo sem questionamentos”, afirmou Darli.
Ainda de acordo com a artesã, a Secretaria de Cultura e Turismo, sozinha, não consegue dar conta de tudo. Mas, que apesar disso, tem sido proativa e conseguiu aprovar o projeto Paulo Gustavo, que destina verbas para a construção de um espaço para a Casa dos Artesãos.
“A Via Sacra, por sua vez, será custeada com recursos estaduais graças à luta da secretária Dayane, que viabilizou essa conquista junto ao governo estadual”, finalizou Darli.
